Artigos

Publicações

• “Revolução do ICMS no REPETRO”, Valor Econômico, 29 de setembro de 2014.


• Autor “Planejamento ético-valorativo: A defesa contra o abuso de informações”. Revista IBEF, 15 de Abril de 2014.


• “Royalties do Petróleo e a Constituição Federal”, Jornal Valor Econômico, Abril/2009


• “Construção Naval e ICMS: Privilégio ao Aço ou Declaração de Direitos?”, Newsletter Jurídica, IBC Brasil/Informa Group, Abril/2008


• “Planejamento Tributário como Gestão de Riscos”, Revista IBEF, Fevereiro/2008


• “A Letra Morta do Artigo 23 do Supersimples”, Jornal Valor Econômico, Agosto/2007


• “Precatórios e Tributos: Uma Saída para o Calote”, Jornal Valor Econômico, Abril/2007


• “Construção Naval e Benefícios Fiscais”, Revista T&N Petróleo, Março/2006


• “A Construção Naval e a Isenção de ICMS”, Jornal Valor Econômico, Janeiro/2006


• “A Construção Naval e sua Mutação Jurídica para Atividade Exportadora: A Lei do REB e a MP do Bem”, capítulo do livro “Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a MP do Bem”, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Editora MP, 2006


• Fiscalização Eletrônica e planejamento tributário no Brasil. Jornal Valor Econômico. Seção de Legislação. 15/07/2004.


• “As Contribuições para o PIS/COFINS importação e o conceito constitucional de valor aduaneiro” in Revista Dialética, 111, São Paulo. Ed. Dialética. Dez/2004.


• “O mercado de petróleo e gás natural e o ICMS”. Jornal Valor Econômico. Seção de Legislação. 25/09/2003.


• “Planejamento tributário e os riscos”. Jornal Valor Econômico. Seção de Legislação. Publicado em 09/12/2003.


• “Planejamento tributário como gestão de riscos” Gazeta Mercantil. Publicado em 17/12/2003.


• “Obtenção de certidão e ação cautelar com pedido de caução real – princípios da razoabilidade e da proporcionalidade” in Revista Dialética de Direito Tributário. v. 83. São Ed. Dialética


• “O ISS das prestadoras de serviços off shore na exploração de petróleo e gás natural. Revista T&N Petróleo, número 24 2001”;


• “A interpretação da Constituição no ciberespaço: a economia digital e o direito tributário” – in Novas fronteiras do Direito na informática e na telemática. São Saraiva. 2001 p 197


• “As contribuições sociais para o SESC e o SENAC e a sua não-incidência sobre as prestadoras de serviços – in Revista Dialética de Direito Tributário. v. 59. São Paulo. Ed. Dialética.


• “Extrafiscalidade, o princípio da proporcionalidade e a ponderação de princípios no comércio exterior” v. 39 – in Revista Tributária e de finanças públicas. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais.